Aula Grátis | Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.080/1990 – Profª Andréa Paula

então olha só agora nossa aula na outra linha nós vamos trabalhar com a lei 8080 é a lei mais extensa é a lei mais cobrada tá e é uma lei que tem muita informação tá bom então é bem detalhado o artigo por artigo vou explicando para que o entendimento fique mais fácil ea minha dica vai ser assim é o aluno às vezes ele me pergunta o professor o que eu preciso estudar mais é muito difícil você falar o que você precisa estudar mais porque cada certame cobra uma coisa né esse vai lá se vai entender a cabeça né da pessoa que está formulando essa questão só que existe algumas probabilidades maiores porque a gente pega as questões que são cobradas aí você vê que existe um quantitativo maior então o exemplo hoje o que tá sendo mais cobrado decreto 7.508 tal decreto 7.508 caindo muito mas a 80 oitenta sempre tem uma questão dela na 8080 os artigos assim que eu considero os principais aqueles que são os mais pesados é do artigo 1º ao 19 tá então se você tiver que trabalhar muito muito muito muito você vai trabalhar do primeiro 19 porque do 20 até os 55 a compreensão é mais fácil é mais uma leitura ele repete muito a constituição tá e todo o entendimento assim de tudo que eu falei na história a constituição fica muito mais fácil você interpretar agora do primeiro 19 não é muita informação nova aos conceitos palavras e da onde você precisa ficar mais atento ok eu sempre falo 8080 e 50% do sus tá pra vocês terem uma idéia da complexidade que a lei a legislação do sus é enorme né mas para vocês terem uma idéia de quanto que a 80 oitenta pesa nesse processo de entendimento do sistema então vamos lá quando eu tenho 80 81 começa exatamente falando ali né que é uma lei que dispõe sobre as condições para a promoção brincar deixam falar com você aqui que fica mais fácil que eu já vou evidenciando aquilo que é importante ao invés de ficar só falando de você ouvindo minha voz então ele falou assim ah 8080 dispõe sobre as condições para a promoção olha essa palavra promoção proteção e recuperação você já escutou falando isso até não querer mais que tem momentos que ele evidencia essas três palavras promoção proteção e recuperação mas tem momentos que ele não fala isso e ele substituir essas três palavras e coloca uma única palavra no lugar qual é a palavra que ele coloca pensa rápido que eu não tenho tempo vai integralidade quem falou integralidade perfeita tá bom a gente tem que se comunicar comigo né aquele aluno e fica assim ninguém é como em comigo e da olha só tira essas 3 coloque integralidade estão aqui pode estar escrito integralidade a promoção proteção e recuperação também aí ele fala é a organização eo funcionamento dos serviços correspondentes também de outras providências tá então toda a organização todo o funcionamento tudo aquilo que estiver relacionado à área da saúde vai ser de responsabilidade dessa lei que vai determinar como que vai ser feito a partir de agora aí ele vem aqui artigo 1º do artigo 1º é muito parecido com o artigo lado a constituição agora olha o detalhe ele fala assim esta lei está regulamentada regulou nessa lei está regulamentado em todo o território nacional através das ações e dos serviços executados cuidada que o executados isolada ou em conjunto conjuntamente então o que significa isso andré quando eu começo falando esta lei está regulamentada agora sim tá eu estou regulamentando aquilo que foi determinado pela constituição a constituição ela direcionou ela falou agora nós vamos ter um sistema que seja único para todos mas agora eu venho regulamenta aquilo que foi determinado pela constituição então quando ele fala está regulamentada em todo o território nacional através das ações e dos serviços sejam eles prestados isoladamente ou em conjunto o que significa essa palavra isoladamente em conjunto significa assim quando um serviço é prestado isoladamente é a mesma coisa de um serviço prestado individualmente tá isoladamente individualmente e quando ele utiliza o termo em conjunto um grupo thá e tal eu andréia posso ir no sistema obter um serviço prestado só pra mim sim seria no caso isoladamente individualmente mas o serviço também pode ser prestado para um grupo de pessoas também né no caso exemplo uma vacinação quando você tem uma campanha de vacinação grupo de pessoas estão sendo beneficiadas com aquilo tá bom então muito cuidado quando utiliza esses dois termos andré eu posso falar que o serviço é prestado só isoladamente não posso meu anjo porquê porque ele também pode ser prestada em conjunto então essas palavras elas não grudadas tá é muito importantes que você tem esse entendimento porque na hora da prova eles tiram essas palavras e na hora que você lê o contexto todo parece que destoem nada só que tem essa importância porque pode ser de um jeito mas também pode ser de um outro jeito então vou ter que considerar tá bom porque se eu coloco só uma sub intendente que só têm essa possibilidade está então isoladamente em conjunto tá permanente ou eventualmente está é a sequência que ó em caráter permanente ou eventualmente está por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado tá bom então vamos entender agora essa parte que o caráter permanente eventualmente o que seria um caráter permanente exemplo um paciente crônico né é um paciente que não tem cura ele tem controle mas ele não tem cura tá então um paciente hipertenso ele vai ser hipertenso até morrer mas ele tem como fazer o controle dessa hipertensão tá através desse lote de medicamentos através de uma atividade física através de uma alimentação adequada tá bom então tem tudo isso então ele vai ser um paciente permanente o resto da vida porque ele vai nesse entendimento agora quando a gente utiliza o termo eventual eventualmente significa esporadicamente aquele paciente que vai obter uma assistência pronto acabou resolver o problema dele tá bom então essas quatro palavras eu vou chamar a atenção quando ele fala caráter permanente ou eventualmente isoladamente ou em conjunto tá por que que eu vou chamar a atenção o primeiro pega deste artigo 1º é ele tirará uma dessas palavras então se ele colocasse executado isoladamente e eventualmente está correcta errado tá o quê porque ele não considerou o conjunto eo permanente é que só o eventualmente então tá errado essa questão ok ea outra possibilidade ele troca essas palavras por sinônimos igual eu falei que executado isoladamente após tirar isoladamente colocar individualmente possa é a mesma coisa por isso que você tem que interpretar porque se ele trocar você tem que saber claro que se ele colocar aqui isoladamente e com muitas pessoas não têm nada a ver tá então você tem que entender pra que seria alterar você marcar como correto não tá bom e aí pessoa física ou jurídica de direito público ou privado são através dos nossos contratos dos nossos convênios que eu também já expliquei pra você está tão artigo 1º é um artigo fácil só ter cuidado com essas quatro palavras vamos max agora o artigo 2º do artigo 2º é um artigo de pega né o que quero é artigo de pedra aqui né mas são esses detalhes que fazem a diferença na hora da prova até você ficar atento a esses detalhes às vezes é muito fácil você decorar uma legislação principalmente quem tem facilidade de decorar mas o que pega na hora da prova é essa interpretação é quando ele muda para você analisar se está certo ou se está errado quando você ler o artigo 2º tá falando assim a saúde é um direito fundamental do ser humano diz pra mim se não é parecido com a constituição a constituição diz no artigo 190 6 saúde é um direito de todos e dever do estado então é muito parecido na hora que você é rápido você falasse nossa andré a mesma coisa não é a mesma coisa é parecido então vai ser assim quando tiver na sua prova saúde é um direito de todos e dever do estado se vai lembrar de key a constituição artigo 196 agora quando tiver na sua prova saúde é um direito fundamental do ser humano você vai ter que lembrar de 80 oitenta artigo 2º tá então são detalhezinhos que fazem a diferença na hora de você responder às vezes ela não fala assim professora porque só quem não tá errada tá falando aqui conforme a constituição federal e determinou que a saúde é um direito fundamental do ser humano é o valor cheio mas na constituição determinou isso ai pessoal está falando de saúde é um direito de todos e dever do estado tá mas não é a mesma coisa então quando você trabalha com a lei com a legislação por isso que muitas pessoas acham difícil assim isso da minha matéria disciplina que a legislação tem um falar eu só não entendo isso nunca não entra na minha cabeça exatamente por essa dificuldade de entender que a lei ela não se altera não adianta chegar aqui pra vocês fala gente no meu entendimento eu acho que não tem no meu entendimento eu explico pra você pra ficar mais fácil mas eu tenho que explicar aquilo que está determinado a linha não possa alterar isso não é o mesmo tempo fácil e é difícil porque é fácil porque é só você interpretar aquilo que não altera não muda tá agora é um pouco difícil porque muito extenso aí tem que ter essa parte de assistir de ficar olhando na interpretando e ter esse cuidado tá bom então só tenho o cuidado aqui saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o estado prover essas ações está essas condições indispensáveis para o pleno exercício porque o estado porque lá no artigo 196 da constituição não falou que saúde é um direito de todos e dever do estado então quem tem que prover essas ações ao estado estado que tem que é dar condições subsídios para que essa esse serviço seja prestado já está justificada na constituição tal aquele sofá repetindo aqui o parágrafo primeiro ele fala o dever do estado importantíssimo da esse parágrafo que consiste em formular tá e aqui também a execução dessas políticas econômicas e sociais eu já citei isso daqui pra vocês quando eu falo formula políticas econômicas e sociais são aquelas políticas isso daqui exatamente aquilo que está na constituição políticas sociais são as políticas relacionadas à população de necessidade da população a política do transporte a política da alimentação a política é selado o saneamento na política da moradia política do homem da mulher isso são as nossas políticas sociais mas não adianta possibilitar essas políticas sociais sem a parte financeira para que se cumpra essas políticas então por isso que ele utiliza o termo políticas econômicas o dinheiro para manter essas políticas sociais certo que visa à redução de doenças e outros agravos também já expliquei na constituição como é que eu faço pra avisar redução de doenças para a pessoa não ficar doente através da promoção e da proteção e como é que eu faço pra evitar outros agravos através da é perdão como é que eu faço pra avisar com que esse paciente não fique doente através da promoção e da prevenção como é que eu faço para que ele não tenha um agravamento através da proteção e da recuperação então existe uma diferença e evitar com que o paciente seja cometido da doença e depois que ele já foi acometido evitar um agravo tá por isso que ele utiliza esse tema aqui ó redução de risco de doenças tá tão redução é evitar com que ele tem essa doenças e outros agravos é depois que ele já tem o problema que já foi estabelecido evitar com que ele tenha mais problema está por meio das ações de promoção proteção e recuperação o que significa isso através desse estabelecimento dessas ações porque porque quando eu falo dessas ações aqui ó de promoção proteção e recuperação é a hora que utiliza a integralidade né então muito importante quando a gente trabalha com integralidade porque eu não vou dar ênfase só há uma atenção básica eu vou dar ênfase conforme a necessidade dele se ele precisa menor complexidade ele vai ter se ele precisa da média do alto ele também vai ter e outra coisa que não pode esquecer que isso já foi fundamentada na constituição é que o nosso acesso agora ele diferencia toda aquela história que eu contei para vocês na nossa aula que falava de história hoje hoje eu digo assim a partir da promulgação da constituição o nosso acesso ele é universal a palavra universal para todos qualquer pessoa tem direito tá e quando eu falo acesso universal igualitário a palavra igualitário da cor relacionada à sempre conceitos ou privilégios de qualquer espécie tá bom então esse é o parágrafo 1º justificando exatamente aquilo que foi determinado na constituição se você pegar esse parágrafo primeiro kit só voltar um pouquinho se você perder esse parágrafo primeiro aqui falar na constituição no artigo 196 ele está lá tá tanto que eu já tinha comentado que eu só repetir ele fala o dever do estado consiste em garantir né a saúde através da formulação de políticas aqui através políticas sociais e econômicas que visam risco de doenças e outros agravos tá bom pra o estabelecimento dessas condições o acesso universal para todos igualitário sem preconceitos o privilégio de qualquer espécie por meio das ações de promoção proteção e recuperação que nós chamamos isso daqui de integralidade tá bom então fechei o parágrafo primeiro tá tranquilo em nada demais o parágrafo segundo ele fala assim o dever do estado é de responsabilidade do estado prover algumas ações só que o fato de o estado ser responsável por isso porque não já justificamos isso na constituição falando que o estado é responsável por prover essas ações no artigo 197 ele diz que mesmo ele sendo responsável ele não vai excluir a nossa responsabilidade nós temos responsabilidade temos sem responsabilidade está bom ele não vai excluir a minha responsabilidade a sua da família da sociedade da empresa tá então mesmo ele sendo responsável nós também somos responsáveis então por isso que ele fala o dever do estado não exclui o das pessoas a família das empresas da sociedade como seria isso andréia eu sou responsável só responsável mas você é responsável porque eu sou responsável por que né olha só o estado deve prover as ações exemplo uma política é lá vou colocar vacinação tá uma política e imunização que essa população precisa ser vacinada né então quando a gente fala dessa vacinação a gente fala teoricamente dessa obrigatoriedade porque eu falo teoricamente porque ninguém é obrigado assim nessa não vai preso por que você não foi lá e fez a vacinação tá mas existem assim algumas formas de é penalizar essa pessoa pelo ato dela não querer exercer essa essa função não é porque ela vive em sociedade então quando você vive sociedade você tem algumas obrigações para com essa sociedade então exemplo quando você vai matricular seu filho o que a escola pede ela pede o cartão de vacinação né então se aquela mãe ela simplesmente chega e fala assim eu não vou assinar meu filho o filho é meu problema meu entendeu não porque porque aquele especifica que o estado lhe prover as ações mas também nós temos responsabilidade com esse estado porque o que nós vivemos em sociedade então quando a gente fala muito da dengue a dengue é um problema é de governo é um problema de governo né gente está observando isso o tempo todo é o programa do governo que não estabeleceu uma política eficaz de controle mas também é um problema de uma responsabilidade de cada um individual então quando eu não tenha essa conscientização quando eu não trabalho exercendo o meu papel né e é importante nessa sociedade quando eu deixo só responsabilidade para o governo é um problema do governo ele que coloca o povo aí pra olhar casa e isso e aquilo mas quando eu não assumo essa responsabilidade eu sou penalizada por isso eu respondo por isso também tá então quando a gente fala muito em relação a isso da dengue gente é uma comédia quando se assiste jornal esta semana estava assistindo jornal e aí eu observei que em tal local não me recordo é eles estavam com dificuldade de entrar nas casas porque ele não tinha chaveiro eu falei meu pai do céu como é que não tem chá ver uma cidade dessa né porque é assim quando eles fazem as notificações acho que são três notificações na casa e não tem ninguém existe uma lei que permite que esse agente comunitário ele possa entrar nessa residência é só tem que acompanhar de testemunha do chaveiro lá e prá poder observar esse local para notificar essa casa e tentar saná lá o problema e aí falou que nesse local não podia fazer isso porque ele achava verão mas é a verdade é que não tinha chave era que o contrato que ele sozinho lá com chaveiros venceu e eles falaram que não vou fazer mais esse contrato então olha o absurdo que chega né então essa é uma responsabilidade individual por isso que falam né a necessidade a responsabilidade é de uma sociedade que tem obrigações para com essa sociedade tão bom então cuidado com esse parágrafo aqui que é o parágrafo 2º que cai demais casos eles colocam assim a obrigatoriedade é privativa do estado o estado que tem que prover não é privativo o estado tem sua responsabilidade tem mas não vai excluir também a nossa responsabilidade como cidadãos sociedade certo vamos agora para o artigo 3º esse artigo 3º pode marcar aí tá é um artigo também que está sendo muito cobrado está porque ele está sendo muito cobrado vocês vão observar que nem oitenta 80 que dentro da 8080 nós eu até especifiquei algumas leis porque tem edital que ele fala assim é alta ea 8080 e suas alterações e suas atualizações né então o que significa significa que tu tem que estudar 8080 com todas as alterações que tiveram nela só que tem edital que ele veio especificando a lei então é só daqui a lei 12 mil 864 aqui ó até coloquei pra você está aqui é de 2013 é recente né então também é muito cobrado aí às vezes ela não fala assim a andréa você fala 80 80 inteira e você não falou pra mim da lei 12 mil 864 falou meu cheiro mas está dentro de 80 oitenta tá então agora eu resolvi fazer assim pra ficar mais fácil na hora que você conseguir eller seu edital porque é uma dificuldade absurda que meu aluno tem em ler o edital fala como é que você vai fazer uma prova meu filho se turno leu edital que direciona né então se ela tiver pedindo a eu quero que você estude a lei 2864 tá vendo 8080 tac é o artigo 3º bom então olha só eu vou explicar como era esse artigo e qual foi a alteração principal dele tá pra você saber porque às vezes eles colocam como era antigamente só para você pega e aí você que tem que identificar qual foi a alteração tá bom o artigo 3º ele o artigo muito cobrado por que ele determina que os nossos fatores condicionantes determinantes da saúde está vira e mexe você encontra se na prova quais são os fatores condicionantes determinantes da saúde então se você encontrar é nesse artigo aqui o artigo 3º tá então olha só quando a gente fala do artigo 3º ele justifica ele especifica o que o sus considera como fatores que vão determinar e condicionar a nossa saúde então ele vem especificando a alimentação moradia e transporte lazer e renda trabalho ele fala que tudo só que antes de 2003 antes dessa lei é que obras 1864 que foi de 2013 não tinha atividade física então a deixa que a importância do artigo 3º da alteração foi exatamente quando ele colocou aqui acrescentou a atividade física tá então antes de 2013 as minhas aulas antigas que a gente tem disponibiliza mais né porque senão você vai se dar errado por isso que não pode ficar pirateando comprando esses negócios que não presta porque senão vai tirar tudo do zero é porque as minhas aulas antigas eu não falava isso aqui ó agora a aula atualizado assim tá então o que mudou no artigo 3º atividade física certo então como que ficou agora o artigo 3º os níveis de saúde e expressa a organização social e econômica de um país o que significa essa frase quando eu falo os níveis são os valores né então são os indicativos a se eu tenho alimentação se eu tenho moradias eu tenho transportes eu tenho los e eu tenho renda se eu pratico atividade física se eu tenho educação se eu tenho tudo isso isso vai expressar organização social e econômica de um país sem dúvida socialmente vamos estar bem sem dúvida país de primeiro mundo possibilita tudo isso né a economicamente o país vai estar bem da economia do país lá nas alturas né então por isso que ele diz que o todos esses fatores eles vão condicionar né a nós termos uma visão geral se a economia desse país está favorável e se também a parte social desse país está favorável ou seja quanto menos nós estivermos tendo acesso a esses fatores que são fatores que vão condicionar e direcionar saúde possivelmente também a nossa economia ea nossa parte social vai estar sendo afetada tá bom então ele fala tendo a saúde como determinantes e condicionantes entre outros cuidado com esse entre outros está tudo aqui também você encontra lá na constituição federal que nós já havíamos comentado também entra alimentação entre a moradia saneamento básico meio ambiente trabalho renda e educação a atividade física que é o que entrou é o novo transporte lazer e acesso aos bens essenciais esses bens essenciais e que entre o que sei lá geladeira entra fogão com que alunos falar entra um tablet não tá na essencial não para alguns a um celular né mas não é considerado tá bom então você tem que saber todos esses precisa saber está em prova que ele fala assim esse e se esse dentre outros ainda ele não cita todos mas ele considera que existe um outro está bom teve uma linha não sei nem se eu comentei isso que eu falo tanto né e aí ela ela comentou comigo assim professora é fato é do grão online ela questionou porque na prova falava dos determinantes sociais mas eles não citaram todos esses acho que eles citaram alguns e eles colocaram outros lá tá que não estavam relacionados com esse e aí ela queixou no flu assim a professora se a que determina que esses são os fatores condicionantes determinantes ele não pode considerar outros aí eu falo pode meu cheiro pode considerar porque porque aqui mesmo ele coloca assim a dentre outros tem uma parte que é que o entre outros está então esses são os determinados pela 8080 se mas nós temos outros têm uma aula minha que é de determinantes sociais alguns editais eles cobram da então quem foi estudar determinantes sociais vai aprender que existe um conceito da comissão nacional de determinantes sociais existe um conceito da oms para determinantes sociais e esse é que é o conceito que é o do sus que é determinado pelo susto bom então são três conceitos distintos por isso que eu não posso só me limitar a esse claro que se eu estou dentro de 80 oitenta é esse que eu vou seguir se no seu enunciado direcionou conforme 80 80 sítios fatores determinantes e condicionantes é esse artigo tá bom mas se na sua prova não citou na evidenciou fala de um modo geral então posso considerar qualquer um dos conceitos da bom pausa e volta com o próximo artigo rápida

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